DIREITO SINDICAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Hudson Marcelo da Silva 10:48 - 17/10

"É momento de luta e precisamos resistir", afirma presidente da ANPT

“É momento de luta e precisamos resistir, pois não aceitamos enfraquecer as nossas instituições”

O presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) prestou, ainda, em nome dos membros do Ministério Público do Trabalho, solidariedade aos integrantes da Justiça do Trabalho “pelo 'golpe' sofrido ontem por parte da presidência do Tribunal Superior do Trabalho que implicou na retirada de 32 projetos que visavam o crescimento da justiça do trabalho e o atendimento da população trabalhadora mais carente desse brasil. Coloco a ANPT a disposição de vocês para o que pudermos contribuir”.

Parlamentares

Diversos parlamentares compareceram ao ato, entre eles o coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Para o deputado, se o Ministério Público é de fundamental importância, o Judiciário brasileiro vive um protagonismo sem igual. “É o poder moderador. É o depositário das esperanças do povo, Sempre fui e sempre serei parceiro do Judiciário brasileiro e tudo farei para melhorar o conjunto de leis do País. Afinal, os juízes não votam leis, as cumprem”, anunciou.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por sua vez, lembrou a atuação dos membros das duas carreiras contra a PEC 37/2011, que coíbe investigações pelo Ministério Público que, segundo ele, só não foi aprovada graças a mobilizações realizadas na época. “Isso dá para a gente a noção da importância desta mobilização contra as tentativas de retaliação ao Ministério Público e à Magistratura no cumprimento do seu dever”. Molon também expôs a sua preocupação com o PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade. “O que está por trás disso não é uma reação legítima, eventuais excessos que podem ocorrer em quaisquer instituições. O que move essa reação são os acertos. É exatamente o cumprimento do seu dever pelo Ministério Público e pela Magistratura”, reconheceu.

O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) manifestou o seu apoio à manifestação da Frentas e criticou o PLP 257/2016, que estabelece o plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Segundo Portela, o projeto foi mal elaborado e faltou diálogo com o Ministério Público e a Magistratura brasileira. “Vamos continuar a luta por uma causa justa, pela decência, dignidade, por um Ministério Público seguro, por uma Magistratura extremamente lúcida, clara, para que possamos mostrar ao Brasil que ainda tem justiça no País”, defendeu.


Nos Estados
Foram realizados atos públicos em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público em diversos Estados nessa terça-feira, 04/10, em alguns com a participação de integrantes da diretoria da ANPT ou de representantes regionais da entidade. Foram realizadas mobilizações em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco, no Ceará, no Pará, em Amazonas, em Alagoas e no Piauí.

 

Fonte: ANPT